Identificar zonas-chave na prevenção de grandes incêndios florestais ao longo da fronteira hispano-portuguesa e definir ações preventivas que podem ser implementadas com a implicação dos agentes locais são dois dos objetivos centrais do projeto europeu FIREPOCTEP+. Cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP), o FIREPOCTEP+ foi designado como um projeto de importância estratégica pelo comitê de acompanhamento do programa Interreg. Com a participação de 17 instituições e entidades espanholas e portuguesas, o carácter estratégico deste projeto foi uma das questões destacadas na jornada promovida esta quinta-feira em Madrid, organizada em colaboração com a secretaria conjunta do POCTEP, as autoridades de gestão e a Comissão Europeia.
Promovido com motivo da comemoração do Dia da Cooperação Interreg, este encontro teve lugar na Universidade Politécnica de Madrid e contou com a participação do diretor em funções da Representação da Comissão Europeia em Espanha, Lucas González Ojeda; da diretora-geral de Fundos Europeus do Ministério da Fazenda, Ana Cristina Peña; e do diretor da Unidade de Política Regional da Agência para o Desenvolvimento e a Coesão portuguesa, Nuno Romão, assim como do subdiretor da Escola de Engenharia de Montes, Florestal e do Meio Natural, Santiago Saura. Representantes do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico também participaram numa jornada na qual puderam conhecer os objetivos e linhas de trabalho de um projeto financiado com cerca de 3,3 milhões de euros e que se estenderá até 2026. Daí que o coordenador do FIREPOCTEP+, Juan Picos, destaque o positivo de que diferentes instituições apostassem neste projeto «para celebrar o Dia da Cooperação Europeia, assinalando-o como um exemplo» nesta área. «Acredito que isto ilustra a importância da fronteira hispano-portuguesa no que diz respeito aos incêndios florestais e que entendem que a nossa experiência pode ser válida para outras regiões europeias», acrescentou o investigador da UVigo, que vê também esta escolha como «um reconhecimento ao modelo do projeto», que tem como parceiros sete administrações, cinco universidades, duas fundações e um centro tecnológico.
Um projeto que «a realidade impõe» como necessário
«Para a Comissão é absolutamente fundamental estar hoje aqui», sublinhou González Ojeda, que aludiu em primeiro lugar à onda de incêndios que neste momento afeta Portugal, já que esta tragédia mostra que projetos como este «são imprescindíveis». O representante da Comissão Europeia recordou que «40% da população europeia vive em territórios fronteiriços» e que «existem determinadas circunstâncias que transcendem as fronteiras», como seria o caso dos incêndios, uma problemática, recordou, que está a ser agravada pelas alterações climáticas. «Falamos de uma abordagem integrada e transfronteiriça dos riscos de incêndios e isso é muito importante», acrescentou González, enquanto Peña centrou o foco no FIREPOCTEP+ «como um bom exemplo de como abordar esta problemática comum» e daí que tenha centrado um dos atos «que são organizados em todo o continente para mostrar à sociedade os resultados positivos da cooperação». A necessidade de que esta problemática seja abordada não apenas a partir da prevenção, mas também através da gestão do território, da investigação e do desenvolvimento de «mecanismos de governança» foram algumas das questões destacadas pelo representante do governo luso. Mas Romão assinalou previamente que, no que diz respeito à necessidade deste tipo de projetos, «a realidade se impõe», uma vez que Portugal está a atravessar «a situação mais crítica do ano, com cinco pessoas falecidas» devido a incêndios que nos últimos cinco dias queimaram mais hectares neste país do que os ardidos até agora no ano.
Apresentação das linhas de trabalho e identificação de necessidades
A jornada serviu tanto para dar a conhecer os objetivos do projeto atual como os resultados do anterior, FIREPOCTEP, que foram apresentados pelo diretor-geral de Emergências e Proteção Civil da Junta de Andaluzia, Alejandro García Hernández. Dando continuidade a um projeto que tinha como objetivo o design de uma estratégia comum de ações preventivas de ambos os lados da fronteira, o FIREPOCTEP+ tem como objetivos a identificação de zonas estratégicas de gestão nas áreas piloto estabelecidas ao longo de toda a fronteira e a definição de ações preventivas que contribuam para a mobilização de recursos endógenos. Outros blocos de trabalho centram-se na formação e capacitação dos operativos, na geração de propostas para superar as diferenças legislativas e estratégicas de gestão dos incêndios entre os dois países e na formação e sensibilização da população rural e outros agentes do setor.
Nesse sentido, após duas mesas de debate, a jornada encerrou com um workshop centrado na «cocriação» de estratégias inovadoras para a prevenção de incêndios florestais, que, como explica Picos, tinha como objetivo reunir «informação e sugestões» e que representantes de instituições como o Ministério da Transição Ecológica «pudessem formular quais são as suas necessidades para poder integrá-las no projeto».
